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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:40

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ministro afirmou que a responsabilidade da fraude é do autor, visto que o site disponibiliza meios
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:47

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31

Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:17

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:33

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:40

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:15

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 15370

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A

meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Ministro afirmou que a responsabilidade da fraude é do autor, visto que o site disponibiliza meios

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

Por Daniel Cavalcante Silva

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio

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Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a

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